Despacho (extracto) n.º 5164/2003 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Dezembro de 2002 do subdirector-geral, em substituição do director-geral:
Hamilton José Monteiro Ferreira, guarda, de nomeação definitiva, do quadro do pessoal de vigilância da carreira do pessoal do corpo da guarda prisional desta Direcção-Geral - exonerado do lugar, a seu pedido, com efeitos à data do despacho.
30 de Janeiro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.