Despacho 1321/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, designo para exercer funções de encarregado de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, na Escola E. B. 2,3 de D. António Ferreira Gomes, em Penafiel, por urgente conveniência de serviço, o auxiliar de acção educativa António de Sousa Rocha, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2002.

Às funções desempenhadas cabe o vencimento mensal ilíquido correspondente ao escalão 1, índice 225 da tabela de vencimentos do regime geral, tendo sido efectuado o cabimento de verba, pelo Gabinete de Gestão Financeira, através do ofício n.º 528, de 30 de Janeiro de 2003.

11 de Fevereiro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Idalina Martins da Costa.