Despacho (extracto) n.º 5128/2003 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2003 do inspector-geral do Trabalho:
Licenciados Aurélio Paulino Pereira, Helena Maria Paiva e Serra, José Soares de Pina, Luís Pereira Soares, Maria Alexandra Moreira Tavares, Rosália Maria Lopes de Jesus Rosa, Maria Margarida Madeira da Silva, Ana Maria Cerqueira Vilaverde, Maria José Morais Moreira, Maria Emanuel de Sucena Rebocho e Albuquerque Forjaz Amaral, Francisco José Borralho Soldado, Fernanda Maria Pais Ferreira e Maria da Conceição Ferreira Henriques, inspectores principais do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados definitivamente, após concurso, na categoria de inspector superior do mesmo quadro. As presentes nomeações reportam-se à data do despacho, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Fevereiro de 2003. - O Director de Serviços, António Norberto Rodrigues.