Deliberação (extracto) n.º 430/2003. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 11 de Fevereiro de 2003, foram efectuadas as seguintes nomeações para o Supremo Tribunal de Justiça:
Dr. Salvador Pereira Nunes da Costa, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. José Ferreira de Sousa, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Eduardo de Melo Lucas Coelho, procurador-geral-adjunto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. António Alberto Moreira Alves Velho, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Camilo Moreira Camilo, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. António Silva Henriques Gaspar, procurador-geral-adjunto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Agostinho de Castro Martins, juiz desembargador servindo, em comissão permanente de serviço, como juiz do Supremo Tribunal Administrativo, na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, continuando, porém, na mesma Comissão.
Dr. António Luís Gil Antunes Grancho, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Albano Soares Dinis Roldão, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Políbio Rosa da Silva Flor, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, procurador-geral-adjunto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
(Posse: cinco dias.)
5 de Março de 2003. - O Juiz-Secretário, José Santos Sapateiro.