Rectificação 557/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2003 (deliberação 226/2003), a "Tabela de emolumentos devidos pela prática de actos administrativos prestados pelo sector académico", rectifica-se que onde se lê "Candidatura a regimes de reingresso, mudança de curso ou transferência - alunos da UM há mais de dois anos" deve ler-se "Candidatura a regimes de reingresso, mudança de curso ou transferência - alunos da UMa há mais de dois anos", onde se lê "Equivalência ou reconhecimento do grau de doutor - docentes da UM (**)" deve ler-se "Equivalência ou reconhecimento do grau de doutor - docentes de UMa (**)", onde se lê "Equivalência ou reconhecimento do grau de mestre - docentes da UM (**)" deve ler-se "Equivalência ou reconhecimento do grau de mestre - docentes da UMa (**)" e onde se lê "Guia da UM" deve ler-se "Guia da UMa".

18 de Fevereiro de 2003. - O Reitor, Rúben Antunes Capela.