Despacho 4922/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Fevereiro de 2003 da directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais:
Joana Margarida Carvalho Sobral Gomes e Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez, técnicas superiores de 1.ª classe da carreira técnica superior, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais - nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores principais da carreira técnica superior, do mesmo quadro, sendo exoneradas dos lugares de origem a partir de 28 de Fevereiro de 2003, data à qual se reporta a presente nomeação. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Fevereiro de 2003. - A Directora-Geral, Maria Madalena Pinheiro.