Despacho (extracto) n.º 4886/2003 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Dezembro de 2002 do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

João Luís Batista, técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário, na situação de licença sem vencimento de longa duração desde 31 de Maio de 1993 - autorizado a regressar ao serviço, ocupando uma vaga da mesma categoria e carreira, no quadro próprio desta Direcção Regional, aprovado pela Portaria 557/99, de 27 de Julho. (Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

19 de Fevereiro de 2003. - O Director de Serviços de Administração, José António Marques dos Santos.