Despacho (extracto) n.º 4873/2003 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 5 de Fevereiro de 2003:
Paulo Américo de Morais Leite, assistente administrativo principal - nomeado, em regime de substituição, para exercer as funções de chefe de secção, no Estabelecimento Prisional do Porto, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2003 e por um período de seis meses improrrogável.
7 de Fevereiro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.