Louvor 137/2003. - 1 - Durante o ano de 2002, Portugal assumiu a presidência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). As responsabilidades nacionais no quadro da Organização tiveram início em 1 de Janeiro de 2001, momento em que o nosso país passou a integrar a "troika", e prolongar-se-ão nesse contexto até ao termo de 2003.

2 - A participação do nosso país na "troika" e a posterior assunção das responsabilidades de presidência da Organização por parte de Portugal processou-se em termos que revelaram um elevado profissionalismo de todo o pessoal envolvido e uma grande eficácia funcional. Esse trabalho teve visíveis efeitos nos resultados muito positivos para a Organização obtidos na reunião ministerial anual, que teve lugar no Porto (6 e 7 de Dezembro de 2002), de que resultou um considerável prestígio para o País e para a sua política externa. Entendo, por essa razão, dever prestar público louvor a todos quantos estiveram envolvidos naquele exercício, em todas as suas frentes.

3 - Começo por salientar o trabalho do núcleo da presidência da OSCE, em Lisboa, sob a direcção do coordenador inicial, embaixador João Rosa Lã, e, posteriormente, do coordenador que lhe sucedeu, ministro plenipotenciário Rui Lopes Aleixo, que já desempenhava as funções de coordenador-adjunto desde o início de 2001. O modo como souberam organizar a equipa, estruturar o respectivo trabalho, preparar e implementar as prioridades e orientações da presidência revelou-se um factor essencial para o sucesso alcançado. Do núcleo da presidência da OSCE em Lisboa merecem igualmente menção os seguintes funcionários:

Conselheira Dr.ª Vera Fernandes;

Conselheiro Dr. João Bernardo Weinstein;

Conselheiro Dr. Hugo Cabral Moncada (a título póstumo);

Conselheiro Dr. João Patrício;

Conselheiro Dr. António Leão Rocha;

1.º secretário Dr. Luís Cabaço;

1.º secretário Dr. José Pedro Machado Vieira;

2.º secretário Dr. Carlos Lopes Pires;

Dr.ª Manuela Goucha Soares;

Dr.ª Mafalda Reynolds;

Dr.ª Ana Coelho;

Dr.ª Margarida Pintão;

Dr.ª Samanta Morais;

D. Ana Maria Duarte Silva;

Dr. Pedro Pinto;

Dr. António Ressano Garcia;

Dr. Nuno Simões;

Dr. Pedro Lacerda e Mello;

D. Carolina Cordeiro;

Técnico Nuno Calvinho.

4 - À Missão de Portugal junto da OSCE, em Viena, coube o trabalho diário de condução das diversas instâncias da Organização, das relações com o Secretariado e com as Missões no terreno, bem como a efectivação de consultas e de negociações com os Estados participantes. A chefia do Conselho Permanente coube, sucessivamente, aos representantes permanentes de Portugal, embaixador João de Lima Pimentel e embaixador Francisco Seixas da Costa, ambos coadjuvados pelo representante permanente alternante, ministro plenipotenciário Carlos Durant Pais. Constituíram ainda a Missão Portuguesa junto da OSCE os seguintes funcionários:

Conselheiro Dr. Paulo Rufino;

1.ª secretária Dr.ª Luísa Pais;

1.º secretário Dr. Rui Baceira;

1.º secretário Dr. António Moniz;

1.º secretário José Carneiro Mendes;

1.º secretário Dr. Pedro Soares de Oliveira;

2.ª secretária Dr.ª Cristina Castanheta;

2.º secretário Dr. Luís Brito Câmara;

Conselheiro militar tenente-coronel José Alberto Simões;

Conselheiro militar comandante Mário Marreiros das Chagas;

Dr. António Capinha;

Dr. Adriano Telles de Menezes;

Dr.ª Gabriela Rocha;

Dr. João Morais;

D. Ana Varela;

D. Teresa Scheibl;

D. Martina Warzilek.

5 - E, bem assim, cumpre salientar os importantes contributos do embaixador António Carvalho Faria como representante da Presidência Portuguesa em Skopje, pela forma consensual, positiva e inteligente como desenvolveu o seu trabalho numa conjuntura extremamente complexa e instável, e do embaixador Manuel Marcelo Curto, representante pessoal do presidente em exercício para a negociação da Moldávia/Transnístria, em 2001 e 2002, pela forma como relançou este processo e os resultados positivos que conseguiu obter nesta negociação.

6 - Também a equipa responsável pela notável organização logística da reunião ministerial do Porto realizou o seu trabalho com assi nalável dedicação e empenho, tendo sido constituída pelos seguintes funcionários:

Conselheiro Dr. Fernando Araújo;

1.º secretário Dr. António Pinheiro Marques;

D. Ana Dias Agudo;

D. Catarina Guedes Queiroz;

D. Paula Sabido Costa;

Dr.ª Joana Lemos Godinho;

Dr.ª Catarina Telles Gomes;

Dr.ª Amélia Mestrinho;

Dr. Miguel Carvalho de Faria;

Dr. Rodrigo Knopfli;

D. Fátima Barata.

7 - A todos eles me apraz prestar público reconhecimento pelo zelo, dedicação e incansável profissionalismo com que exerceram as respectivas funções, tendo sempre presente a melhor defesa dos interesses nacionais e projecção de Portugal.

25 de Fevereiro de 2003. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.