Despacho (extracto) n.º 4852/2003 (2.ª série). - Por despacho de 27 de Fevereiro de 2003 do director-geral de Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional:

Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes, técnico superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - nomeado definitivamente, precedendo concurso, assessor do mesmo quadro, com efeitos à data do despacho, ficando exonerado do lugar que ocupa a partir da data da aceitação do novo cargo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Fevereiro de 2003. - O Subdirector-Geral, Vítor Lourenço.