Despacho (extracto) n.º 4753/2003 (2.ª série):

Ana Catarina Martins Pimentel da Silva Rocha, técnica superior de 1.ª classe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna - despacho ministerial de 15 de Fevereiro de 2003 nomeando-a chefe de divisão de Vistos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do quadro do pessoal dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, após concurso interno geral para o provimento de um lugar de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do quadro do pessoal dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso 2511/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 22 de Fevereiro de 2002, cuja lista de classificação final dos candidatos foi homologada em 11 de Dezembro de 2002 e afixada em local de estilo deste Ministério, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Fevereiro de 2003. - O Director, Manuel Moreira de Andrade.