Aviso 3417/2003 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Novembro de 2002 do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Paula Cristina da Cunha Freitas, consultora jurídica de 1.ª classe do quadro da Câmara Municipal do Porto - nomeada, após concurso e em comissão de serviço, chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2003.
Por despacho de 13 de Fevereiro de 2003 do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
José Manuel Tavares de Carvalho, técnico superior principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeado, em comissão de serviço, por um ano, chefe da Divisão Financeira e Controlo Orçamental, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2003.
(Tomaram posse em 17 de Fevereiro de 2003.)
Por despacho de 13 de Fevereiro de 2003 do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:
Maria Cândida Menezes Lacerda Sousa Cardoso Rebello de Andrade, assessora principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - autorizada a cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Financeira e Controlo Orçamental, a seu pedido, com efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2003.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2003. - A Administradora da Comissão, Teresa Santarém.