Despacho 4354/2003 (2.ª série). - O Decreto-Lei 21/2003, de 3 de Fevereiro, procedeu à integração do Auditório Nacional de Carlos Alberto no Teatro Nacional de São João, remetendo para despacho do Ministro da Cultura a aprovação da lista nominativa do pessoal a transitar do Instituto Português das Artes do Espectáculo para aquele Teatro Nacional.
Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 21/2003, de 3 de Fevereiro, e sob proposta da direcção do Teatro Nacional de São João, determino o seguinte:
1 - Transitam do Instituto Português das Artes do Espectáculo para o Teatro Nacional de São João os seguintes trabalhadores:
Carlos António Martins Magalhães.
Carlos Pinto Barbosa.
José Camilo Rodrigues.
Lucinda Jesus Freitas Gomes.
Maria do Céu Santos Leal Rodrigues Soares.
Maria de Fátima Ferreira Dias Tavares.
Maria Manuela Moreira Cunha.
Nuno Filipe Aires Leandro de Almeida Cardoso.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2003.
17 de Fevereiro de 2003. - Pelo Ministro da Cultura, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.