Despacho (extracto) n.º 4315/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Novembro de 2002 da directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao abrigo da competência delegada na alínea 2) do n.º 1 do despacho 13 248/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 27 de Junho de 2001:
Luís Carlos Falcão de Azambuja Martins, assistente administrativo do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - integrado na carreira de apoio à investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na categoria de especialista-adjunto de nível 4, de acordo com as regras de integração estabelecidas no artigo 3.º do Decreto-Lei 290-A/2001, de 17 de Novembro, ficando posicionado no 2.º escalão, índice 210. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2003. - Pela Directora Central de Gestão e Administração, o Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José Carvalho.