Despacho (extracto) n.º 4141/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 14 de Fevereiro de 2003:
Armando Namorado Figueiredo Malacriz, Maria Amélia Alves Pacheco Cabral, Margarida Maria Marinho Gonçalves Poças Rufino e Isabel Conceição da Silva Costa Pereira Pinto, assistentes administrativos principais do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - nomeados, precedendo concurso, assistentes administrativos especialistas, da carreira de assistente administrativo, desta Secretaria-Geral, ficando posicionados no escalão 4, índice 305. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Fevereiro de 2003. - A Secretária-Geral, Ana Vaz.