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Rectificação 443/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 13 214/2002 (Diário da República, 2.ª série, n.º 288, de 13 de Dezembro de 2002) relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "nacionalidade guineense" deve ler-se "nacionalidade santomense".
12 de Fevereiro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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