Rectificação 440/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2003, um extracto referente à nomeação do licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho de 15 de Janeiro de 2003 [...] são nomeados os seguintes funcionários, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003:

[...]

Licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho, consultor-adjunto."

deve ler-se:

"Por despacho de 15 de Janeiro de 2003 [...] são nomeados os seguintes funcionários, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003:

[...]

Licenciado João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho, consultor-adjunto."

14 de Fevereiro de 2003. - Pela Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, (Assinatura ilegível.)