Rectificação 439/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2003, o aviso 2285/2003, rectifica-se que, no n.º 10.1, onde se lê "os candidatos ao presente concurso que sejam funcionários do quadro deste instituto são dispensados de entregar a declaração de serviço referida na alínea d)" deve ler-se "os candidatos ao presente concurso que sejam funcionários do quadro deste instituto são dispensados de entregar a declaração de serviço referida na alínea d) do n.º 10.1".

15 de Fevereiro de 2003. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Graça Ferreira.