Aviso 2726/2003 (2.ª série). - Lista de notificação dos candidatos ao concurso interno de acesso misto com vista ao preenchimento de 68 lugares existentes na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo do quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto pelo aviso 6953/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2002 [quota a que se refere a alínea b) do n.º 1 do aviso de abertura]. - 1 - Nos termos do artigo 34.º , n.os 1 a 3, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam por este meio notificados os candidatos a seguir indicados que é intenção do júri proceder à sua exclusão do concurso supramencionado, com os fundamentos constantes dos motivos legais aí mencionados:
Adalgisa Sofia da Silva Pitadas Chaveiro (ver nota i).
Alice Maria Pinto Rocha Magalhães (ver nota b).
Amabília de Almeida Martins Rodrigues (ver nota b).
Ana Cristina Pereira da Cunha (ver nota l).
Ana Maria Alves Malha (ver nota i).
Ana Maria da Costa Vilares Marquez Villegas (ver nota k).
Ana Maria da Silva Gonçalinho Campos (ver nota k).
Ana Maria Leal Carvalho (ver nota k).
Ana Paula Caio Matos Pereira (ver nota l).
Ana Paula Santos Alves Pratas (ver nota k).
Ana Rosa Silva Piteira Charneca (ver nota h).
Anabela Flores dos Santos (ver nota l).
Artur Jorge Pinto Morais (ver nota j).
Carla Maria Abrantes dos Santos (ver nota l).
Carla Maria da Silva Alves Martins Zarro (ver nota i).
Carla Maria Serigado de Matos Ramilo (ver nota l).
Carlos Fernando dos Reis (ver nota l).
Carlos Manuel Saraiva Rodrigues (ver nota b).
Carmelinda Maria Lopes da Silva (ver nota k).
Célia Maria Henriques Nogueira Calado (ver nota d).
Cláudia Alexandra de Almeida Cruz Soares (ver nota l).
Cristina Mafalda Malheiros Silvestre de Freitas (ver nota k).
Dália Maria Cipriano das Neves Moreira (ver nota l).
Dário Leandro Moreira de Sousa (ver nota k).
Dina Maria Fernandes Alves (ver nota a).
Dulce Helena Martins da Costa (ver nota j).
Dulcínea Maria Gonçalves Diogo Ramos (ver nota l).
Elizabete Emília dos Santos Seabra Ferreira (ver nota l).
Elsa Maria Fernandes Cardeira Afonso (ver nota l).
Emília Raquel Monteiro da Rocha (ver nota k).
Ermelinda Pereira Marques (ver nota l).
Esmeralda Maria Fernandes da Silva (ver nota k).
Fátima Maria Teixeira de Sousa e Cruz (ver nota k).
Faustina do Anjo Borda de Água Piteira (ver nota i).
Faustina Rosário Sodré da Silveira Sabino Gomes (ver nota l).
Francelina de Jesus Estribio Bonito (ver nota l).
Francisco Abel Constantino Carneiro Lopes (ver nota l).
Georgina Moreira Seixas Pinho Silva (ver nota k).
Helena Maria Gomes Capitão Paixão (ver nota k).
Idalina da Conceição Dias Pacheco Cruz (ver nota l).
Isabel Alberto Dias Pires Cova (ver nota k).
Isabel Maria Mateus Alves Freire dos Reis (ver nota m).
Isabel Maria Nogueira Antunes dos Santos Guedes (ver nota l).
Isabel Viana Amaro Pacheco Martins (ver nota l).
Janine Pires de Jesus (ver nota k)( ver nota b).
Janisse Jezelda Soares Ferreira (ver nota c).
José Carlos de Sousa Pinto Baptista (ver nota l).
José Manuel Gonçalves da Fonte (ver nota k).
Júlia Maria dos Santos Morgado Paula Pacheco (ver nota k).
Lídia Maria da Silva Pedro (ver nota c).
Luís Filipe da Costa Alves (ver nota i).
Luís Filipe Moura Rocha Marques da Costa (ver nota b).
Luísa Maria Matos Pinheiro Dias (ver nota j).
Madalena Cláudia da Rocha Oliveira (ver nota k).
Margarida Maria Pinto Moreira (ver nota k).
Maria Alcinda dos Santos Almeida Goulart (ver nota l).
Maria Cidália Moreira das Neves Silva (ver nota k).
Maria Clara Gonçalves da Costa Lopes (ver nota k).
Maria Cristina Castro de Carvalho (ver nota k).
Maria da Assunção (ver nota l).
Maria da Assunção Gonçalves Pinto dos Santos Teixeira (ver nota i).
Maria de Fátima da Silva Moreira dos Santos Pinheiro (ver nota k).
Maria de Fátima Godinho Bicho (ver nota i).
Maria de Lurdes Sousa da Silva (ver nota l).
Maria do Sameiro Rego Carvalho Lima (ver nota j).
Maria Emília Couto Ferreira (ver nota i).
Maria Fernanda Dias de Almeida (ver nota e).
Maria Isabel Nico Pardelha (ver nota i).
Maria João Ribeiro Moreira (ver nota f).
Maria José Oliveira Maral Lopes (ver nota j).
Maria José Pinto Flores Gomes (ver nota c).
Maria Judite Ferreira Marques (ver nota l).
Maria Luísa Albuquerque Rebelo Guerreiro (ver nota l).
Maria Luísa de Oliveira Seixas (ver nota l).
Maria Luísa Domingos Costa (ver nota k).
Maria Luísa Ferreira Duarte Pinto (ver nota i).
Maria Luísa Rodrigues Sequeira (ver nota b).
Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira (ver nota b).
Maria Manuela de Sousa Carranca Sá Lemos (ver nota l).
Maria Manuela Galinha Pazeiro Delfino (ver nota i).
Maria Otília Ferreira Henriques (ver nota l).
Maria Paula Rolo dos Santos Costa (ver nota l).
Maria Rosa da Conceição de Almeida Onofre Manuel (ver nota j).
Maria Vitória Mateus (ver nota l).
Mário José Meireles Rodrigues (ver nota b).
Marlene Ribeiro Menezes (ver nota k).
Paula Cristina Rodrigues Plácido (ver nota i).
Paula Maria Almeida Seabra (ver nota k).
Pedro Nuno Dias de Sousa Guedes (ver nota l).
Regina Maria Batista Gaspar Fernandes (ver nota g).
Ricardina Maria da Cunha Varela Pinto Ferreira (ver nota b).
Rita Sofia Duarte Pereira (ver nota i).
Rui Fernando de Jesus Correia Victor Madeira Trindade Malaquias da Silva (ver nota h).
Sandra Cláudia Chiu Cambêtas (ver nota i).
Sandra Helena Soares Moreira (ver nota l).
Sandra Manuela de Sousa Martins (ver nota k).
Sandra Miguel de Oliveira Coelho (ver nota l).
Sofia Alexandra Duarte da Silva (ver nota i).
Sónia Cristina Santos Gomes Gentil (ver nota h).
Sónia Maria de Matos Belo (ver nota l).
Sónia Paula Santos Limão Sebastião da Silva (ver nota i).
Susana Alexandra Pereira dos Santos (ver nota i).
Susana Manuela da Silva Ribeiro Martins (ver nota c).
Teresa Paula Marques Rodrigues (ver nota k).
Valério José Cavaco Messias (ver nota k).
Vera Lúcia Monteiro de Sousa (ver nota k).
(nota a) Por não ter vínculo à função pública.
(nota b) Por não apresentar documentos comprovativos relativos à classificação de serviço nos anos relevantes para o concurso - alínea d) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota c) Por não apresentar declaração, emitida pelo serviço de origem, na qual constem, de maneira inequívoca, a natureza do vínculo à função pública, a categoria e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública - alínea d) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota d) Por na declaração emitida pelo serviço de origem não constar o tempo de serviço na carreira e na função pública - alínea d) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota e) Por não apresentar declaração, pormenorizada, do conjunto de actividades, tarefas e responsabilidades inerentes ao posto de trabalho que o candidato ocupa, passada pelo superior hierárquico - alínea a) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota f) Por não apresentar curriculum vitae detalhado, devidamente datado e assinado, devendo nele constar a identificação completa do candidato, as habilitações literárias e as funções que exerce e as que exerceu, bem como as actividades e acções de formação relevantes, indicando os períodos de realização das mesmas, as entidades promotoras e a respectiva duração - alínea b) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota g) Por a declaração emitida pelo serviço de origem confirmar que a candidata tem menos de três anos de tempo de integração no quadro distrital de vinculação - alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, e classificação de serviço nos anos relevantes para concurso - alínea d) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota h) Por não apresentar declaração, pormenorizada, do conjunto de actividades, tarefas e responsabilidades inerentes ao posto de trabalho que o candidato ocupa, passada pelo superior hierárquico - alínea a) do n.º 8.1, e não apresentar declaração emitida pelo serviço de origem, na qual constem, de maneira inequívoca, a natureza do vínculo à função pública, a categoria e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública, bem como a classificação de serviço nos anos relevantes para o concurso - alínea d) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota i) Por se tratar de um concurso de acesso e o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, só permitir que o pessoal vinculado com contrato administrativo de provimento seja opositor a concursos internos de ingresso.
(nota j) Por ter apresentado a candidatura fora do prazo referido no n.º 1 do aviso de abertura.
(nota k) Por não ter três anos na categoria - alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro.
(nota l) Por não apresentar declaração, emitida pelo serviço de origem, na qual constem, de maneira inequívoca, a natureza do vínculo à função pública, a categoria e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública, bem como a classificação de serviço nos anos relevantes para o concurso - alínea d) do n.º 8.1 do aviso de abertura.
(nota m) Por não apresentar declaração, sob compromisso de honra, em como possui os requisitos gerais de admissão a concurso e provimento em funções públicas constantes do artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - alínea e) do n.º 8 do aviso de abertura.
2 - Os candidatos poderão produzir as alegações que julgarem pertinentes no prazo de 10 dias úteis a partir da data de publicação do presente aviso.
13 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Júri, José Joaquim Garradas Mendes.
