Deliberação (extracto) n.º 278/2003. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 19 de Novembro de 2002, foi efectuada a seguinte nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça:

Dr. José Vaz dos Santos Carvalho, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 19 de Dezembro de 2002, foram efectuadas as seguintes nomeações para o Supremo Tribunal de Justiça:

Dr. António Manuel Machado Moreira Alves, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dr. Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dr. António Joaquim da Costa Mortágua, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

13 de Fevereiro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.