Deliberação (extracto) n.º 274/2003. - Por deliberação de 7 de Fevereiro de 2003 da direcção do LNEC, precedida da anuência do presidente do INIAP, proferida por despacho de 3 de Fevereiro de 2003:

Filipe Miguel Bento Alexandre Fernandes Botas, técnico de informática do grau 1, nível 1, posicionado no escalão 1, índice 320, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Investigação Agrária - autorizada a transferência para o quadro de pessoal deste Laboratório Nacional, com a categoria, o grau, o nível, o escalão e o índice que detém, com efeitos a partir de 1 de Março de 2003, sendo exonerado do lugar que ocupa a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Fevereiro de 2003. - Pela Direcção, o Presidente, José Manuel Catarino.