Contrato 389/2003. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Vela. - Por contrato-programa homologado em 21 de Fevereiro de 2002 pelo Ministro da Juventude e do Desporto, foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Desporto à Federação Portuguesa de Vela um financiamento para apoio à preparação olímpica, no âmbito do Projecto Atenas 2004.
Em virtude de, entretanto, se terem registado classificações desportivas de acordo com os critérios definidos para a integração de praticantes e respectivo treinador no referido projecto, verifica-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente, pelo que é celebrado o presente aditamento com vista a suportar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.
Assim, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Vela, representada pelo seu presidente, Luís Miguel Carvalho de Araújo Moreira, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, conforme as cláusulas seguintes:
Cláusula 1.ª
É acrescida da importância de Euro 6300 ao apoio financeiro de Euro 771 315 prestado à Federação Portuguesa de Vela por força do contrato-programa celebrado no âmbito do Projecto Atenas 2004.
Cláusula 2.ª
Este reforço destina-se a suportar os encargos com a bolsa de nível 3, ao praticante não profissional Luís Brito e respectivo treinador, relativos aos meses de Junho a Dezembro do corrente ano.
5 de Novembro de 2002. - O Presidente do Instituto Nacional do Desporto, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Vela, Luís Miguel Carvalho de Araújo Moreira.
Homologo.
23 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.