Contrato 381/2003. - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo. - Por contrato-programa homologado em 21 de Fevereiro de 2002 pelo Ministro da Juventude e do Desporto, foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Desporto à Federação Portuguesa de Judo um financiamento para apoio à preparação olímpica, no âmbito do Projecto Atenas 2004.

Em virtude de, entretanto, se terem registado classificações desportivas de acordo com os critérios definidos para a integração de novos praticantes e respectivos treinadores no referido projecto, bem como para subida do nível das bolsas, verifica-se a necessidade de reforçar o apoio financeiro previsto inicialmente, pelo que é celebrado o presente aditamento com vista a suportar os encargos mencionados na cláusula 2.ª do presente aditamento.

Assim, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), representado pelo seu presidente, José Manuel Constantino, e a Federação Portuguesa de Judo, representada pelo seu presidente, António Nogueira Lopes Aleixo, é celebrado o presente aditamento ao contrato-programa acima referido, conforme as cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª

É acrescida a importância de Euro 49 226 ao apoio financeiro de Euro 429 506 prestado à Federação Portuguesa de Judo por força do contrato-programa celebrado no âmbito do Projecto Atenas 2004.

Cláusula 2.ª

Este reforço destina-se a suportar os encargos com as bolsas de praticantes e treinadores, bem como a comparticipar os encargos com a actividade de preparação olímpica dos atletas que entretanto foram integrados no Projecto Atenas 2004.

5 de Novembro de 2002. - O Presidente do Instituto Nacional do Desporto, José Manuel Constantino. - O Presidente da Federação Portuguesa de Judo, António Nogueira Lopes Aleixo.

Homologo.

23 de Janeiro de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.