Despacho (extracto) n.º 3388/2003 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Fevereiro de subdirector-geral, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):

Nélson Barros Ribeiro, auxiliar de segurança do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Penafiel, posicionado no escalão 6, índice 182 - reclassificado profissionalmente como oficial porteiro, do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Amarante, passando a auferir pelo escalão 4, índice 187. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)

3 de Fevereiro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena de Almeida.