Despacho 3147/2003 (2.ª série). - De acordo com o n.º 2 do artigo 8.º, as alíneas f) e g) do artigo 9.º e o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Milho - Altego, Bakero, Castilla, Goldamar e Sagra.
Beterraba açucareira - Dalila, Jerez, Midas, Orcade, Orion e Sultan.
Trigo-mole - Regain e Oderzo.
Alterações. - São alterados os responsáveis pela selecção de manutenção das seguintes variedades:
Milho:
Actoris: novo responsável pela manutenção - Euralis Semences;
Avella: novo responsável pela manutenção - Südwestdeutsche Saatzucht (SWS);
Girassol:
Akita: novo responsável pela manutenção - Euralis Semences.
Inscrições. - São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
(ver documento original)
3 de Fevereiro de 2003. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
