Despacho 3051/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 22 de Janeiro de 2003, foi concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres (artigo 15.º da Resolução da Assembleia da Republica n.º 83/2000, de 14 de Dezembro) aos seguintes cidadãos brasileiros:
Lista n.º 11/2003
... Data de nascimento
Michel Meirelles de Souza ... 28-1-80
Veralita Alves Cerqueira ... 28-11-53
Genicélia de Queiroz Silva Figueiredo ... 16-8-73
Márcia Caetano Sodré Gonçalves ... 27-4-57
Nelson dos Santos Romano Filho ... 27-7-54
Lafit de Almeida Alves ... 14-12-74
Dione Mendonça dos Santos ... 9-5-81
Rogério José de Magalhães ... 8-4-80
Edilson Xavier da Silva Júnior ... 24-5-79
Selmo Oliveira dos Anjos ... 22-9-69
Vivian Rocha Lemos Viana Barbas ... 29-4-64
Lauro Cardoso da Costa Nunes ... 30-12-64
José Carlos da Silva ... 17-9-79
Júnia Simone Bretz Ricoy Serra ... 6-6-74
Nilza Aparecida de Souza ... 12-7-64
Rafaela Miranda de Moraes Ribeiro ... 5-9-84
Luiz Felipe Fonseca Martins ... 3-1-62
Myrian Lúcia Costa ... 14-11-68
Sérgio Ogasawara de Oliveira ... 4-12-68
Marcela Salgado de Almeida ... 7-1-82
Celina Oliveira de Castro ... 24-10-59
Izabela Luiza Reis ... 9-2-78
Aline dos Santos Silva ... 13-11-84
30 de Janeiro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.