Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores: Maria Natividade Rodrigues Sousa Ruel, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 31 de março de 2014; Maria Alves Nunes, Carreira/categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 31 de março de 2014; José Correia de Sousa, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2014; Maria Encarnação Alves Sousa, Carreira/categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 3.ª, nível remuneratório 3, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2014; Manuel Saldanha de Gouveia, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2015; Isabel Maciel de Viveiros, Carreira/categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2015; Ana Maria Franco Viveiros de Sousa, Carreira/Categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 10.ª, nível remuneratório 45, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2015; e Maria Elisabete de Sousa e Freitas Vieira, Carreira/categoria de Coordenador Técnico, Posição Remuneratória 3.ª, nível remuneratório 20, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2015, Maria Zita Roque de Castro, Carreira/categoria de Assistente Operacional, Posição Remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2015;
9 de novembro de 2015. - O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Miguel Nunes Franco.
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