Aviso (extrato) n.º 13650/2015
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, aberto pelo Aviso 5778/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com os seguintes trabalhadores:
a) Elisabete Maria da Conceição da Fonseca/p>
b) Antónia de Jesus Mendes Cardoso de Sousa Cardona
c) Rita José Lourenço de Oliveira e através do recurso à Reserva de Recrutamento Interna,
d) Edgar Filipe da Silva Simões
e) Filipa Maria Correia Ramos Figueiredo
f) Marta Alexandra Gonçalves Fernandes tendo os trabalhadores identificados nas alíneas a), b), c), d) e f) ficado posicionados na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15, e a trabalhadora identificada na alínea e), ficado posicionada entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o 19 e 23 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008 de 31 de dezembro.
Para efeitos do disposto nos artigos 45.º e 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Maria Edite Amaral de Barros Claro, Chefe de Divisão do Planeamento e Formação (DPF)
Vogais:
1.º Vogal - Maria José Picado, técnica superior da DPF
2.º Vogal - João Paulo Nunes Tacanho, técnico superior da DPF
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e tem a duração de 180 dias, nos termos do disposto na Cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de maio, ex vi do n.º 3 do artigo 370.º da LTFP.
11-11-2015. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.
209109952
