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Aviso 2048/2003 (2.ª série). - Nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99 e da circular n.º 2/99, ponto 7, designo para o cargo de encarregada de pessoal auxiliar de acção educativa a funcionária Maria Emília Magalhães de Oliveira Almeida, em regime de substituição, a partir de 18 de Setembro, por urgente conveniência de serviço e em virtude do falecimento da anterior encarregada.
14 de Novembro de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, João dos Santos Marques.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
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