Rectificação 287/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 457/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Anabela da Silva Melo, Maria do Rosário Câmara Cabra, Maria Elizabeth Ramos Barbosa Barrote Meira, Preciosa Maria Domingos Marques, Ana Maria Matos Alves Nascimento, Maria Eduarda Caldeira da Silva, Maria Gabriela Neves dos Santos Cardoso, Maria da Glória Melo Barreira, Maria Amélia Henriques dos Santos Neves, Antónia da Fonseca da Cruz Fernandes Ribeiro" deve ler-se, respectivamente, "Anabela da Silva Melo Reis, Maria do Rosário Câmara Cabral, Maria Elisabete Ramos Barbosa Barrote Meira, Preciosa Maria Domingues Marques, Ana Maria de Matos Alves Silva do Nascimento, Maria Eduarda Caldeira da Silva Freitas Cunha, Maria Gabriela Neves dos Santos Cardoso, Maria da Glória Melo Barreira Santos, Maria Amélia Henriques dos Santos, Antónia da Ascensão da Cruz Fernandes Ribeiro".
17 de Janeiro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.