A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Despacho (extracto) n.º 2454/2003 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Tribunal Constitucional de 17 de Janeiro de 2003:
José Inácio Clímaco de Sousa e Brito, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional - desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, a partir de 9 de Dezembro de 2002.
21 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, Ricardo da Veiga Ferrão.
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