Aviso 1696/2003 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Janeiro de 2003 do presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve e Portaria 1829/2002, de 11 de Novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 287, de 12 de Dezembro de 2002:

Duarte Silva Pontes Engrácia, assessor da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, a desempenhar funções de director do Departamento Administrativo e Financeiro, na Região de Turismo do Algarve, cargo equiparado a director de serviços - nomeado definitivamente assessor principal da carreira de consultor jurídico do mesmo quadro, com efeitos a partir de 26 de Março de 1997.

21 de Janeiro de 2003. - A Administradora, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques.