Despacho 2325/2003 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 18 de Novembro de 2002, no uso dos poderes delegados no despacho 4978/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2002:

Jorge Manuel de Resende Cardoso, Manuel Fernando Xavier Morais do Vale, Manuel Gardete Chorincas, Fernando Henriques Coimbra da Fonseca, Armindo Guilherme Cardoso Leite, Luís Carlos Amador de Faria e Silva, Luís Augusto Ferreira Rodrigues Mieiro, José Joaquim Ribeiro Manso, João Pedro Fernandes dos Santos Mota e Manuel Ribeiro Nery - autorizadas as nomeações definitivas, precedendo concurso, como técnicos especialistas da carreira técnica, com efeitos a 18 de Novembro de 2002, por já existirem nesta data os pressupostos justificativos de retroactividade. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Janeiro de 2003. - O Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente Geral, Fernando Antunes.