Despacho (extracto) n.º 2316/2003 (2.ª série). - Por despachos de 6 de Janeiro de 2003 do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus:
Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho, técnica superior principal do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, a exercer as funções de directora de serviços das Questões Económicas e Financeiras - nomeada subdirectora-geral do mesmo quadro, com início de funções em 2 de Janeiro de 2003.
Maria Cecília Sarreira Antolin, assessora principal do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeada, em regime de substituição, directora de serviços das Questões Económicas e Financeiras do mesmo quadro, com início de funções em 2 de Janeiro de 2003.
Curriculum vitae
Nome: Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho.
Licenciada em Economia (1973-1978) pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Directora de serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários desde 5 de Dezembro de 1998, sendo responsável pelos assuntos comunitários de natureza económica e financeira no âmbito da política económica geral, das políticas monetárias, orçamental, financeira, fiscal, regional/estrutural e concorrência/auxílios do Estado. Prestou apoio à preparação da participação de entidades nacionais em reuniões nas instituições e órgãos comunitários, assim como em sessões do Parlamento Europeu, em especial no Conselho dos Assuntos Gerais e participou em negociações técnico-políticas ao nível de grupos do Conselho e da Comissão, designadamente Grupo Amigos da Presidência, Comité do Desenvolvimento e Reconversão das Regiões e Comité das Iniciativas Comunitárias. Destaque-se a participação na negociação da Agenda 2000, relativa ao estabelecimento do quadro financeiro da União Europeia para o período 2000-2006 e à reforma dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, em que assegurou a coordenação e a preparação da posição nacional, em articulação com os ministérios sectoriais, a preparação e a participação em encontros bilaterais e a representação nacional nas reuniões dos grupos de negociação, bem como a preparação de reuniões de nível ministerial, designadamente do Conselho dos Assuntos Gerais e do Conselho Europeu, em que integrou a delegação nacional. Este trabalho foi objecto de público louvor de S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Chefe de divisão na Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários desde 1 de Dezembro de 1994 e até 4 de Dezembro de 1998, sendo responsável pelas áreas relativas à política estrutural e regional comunitária, regiões ultraperiféricas, vertente financeira das políticas internas e ajudas de pré-adesão. Acompanhou e prestou apoio técnico à Conferência Intergovernamental para a Revisão do Tratado que decorreu em 1996 e à negociação relativa à revisão dos regulamentos dos Fundos Estruturais e do regulamento do Fundo de Coesão (Pacotes Delors II).
De Fevereiro de 1988 até Dezembro 1994, técnica superior da Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, sendo responsável pela coordenação dos assuntos relativos aos auxílios do Estado e ao Programa de Ajudas de Pré-Adesão. Destaca-se a participação na task-force criada no âmbito da primeira reforma dos regulamentos dos Fundos Estruturais e na negociação do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu.
De Setembro de 1985 até Fevereiro de 1988, no Secretariado para a Integração Europeia que antecedeu a Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, foi responsável pela organização de seminários de informação, no âmbito do programa de acções de formação e informação, dirigidos à opinião pública e aos agentes económicos sobre as consequências da adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
De 1 de Junho de 1976 até Setembro de 1985, desempenhou funções no Ministério da Educação, no Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior, destacando-se a participação em encontros de peritos da OCDE e do Conselho da Europa no âmbito da política de emprego de jovens e da preparação para a vida activa. Neste período, durante seis meses, esteve em regime de requisição no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça.
14 de Janeiro de 2003. - A Directora de Serviços, Benedita Tinoca.