Contrato (extracto) n.º 295/2003. - Por despacho de 13 de Setembro de 2002 do presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave:
Ana de Jesus Pereira de Figueiredo - autorizado o contrato administrativo de provimento como auxiliar técnica, para exercer funções nos Serviços de Acção Social deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, auferindo a remuneração mensal de Euro 595,83, correspondente ao escalão 1, índice 192, do regime geral do sistema retributivo da Administração Pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Carminda Martins Ferreira - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente adminstrativa, para exercer funções nos Serviços Centrais deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, auferindo a remuneração mensal de Euro 595,83, correspondente ao escalão 1, índice 192, do regime geral do sistema retributivo da Administração Pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Isabel Leonor Alves Xavier Fernandes - autorizado o contrato administrativo de provimento como técnica superior de 2.ª classe, para exercer funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, auferindo a remuneração mensal de Euro 1241,32, correspondente ao escalão 1, índice 400, do regime geral do sistema retributivo da Administração Pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Maria Laurinda Neiva Cruz - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente adminstrativa, para exercer funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, auferindo a remuneração mensal de Euro 595,83, correspondente ao escalão 1, índice 192, do regime geral do sistema retributivo da Administração Pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Maria Teresa Pires de Araújo Rodrigues Vieira - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente administrativa, para exercer funções nos Serviços Centrais deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, auferindo a remuneração mensal de Euro 595,83, correspondente ao escalão 1, índice 192, do regime geral do sistema retributivo da Administração Pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Susana Maria Pereira de Almeida Fernandes - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente administrativa, para exercer funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, auferindo a remuneração mensal de Euro 595,83, correspondente ao escalão 1, índice 192, do regime geral do sistema retributivo da Administração Pública. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.).
13 de Janeiro de 2003. - A Administradora, Natália Martins Ferreira.