Deliberação 152/2003. - O senado da Universidade do Porto, reunido em sessão plenária no dia 8 de Janeiro de 2003, deliberou aprovar o novo traje doutoral da Universidade, cujas características e condições de utilização obedecerão às seguintes disposições:

1 - Traje doutoral - o corpo do traje é uma túnica, confeccionada em lã de mistura preta fina, descendo até aproximadamente 20 cm do chão, lisa na parte da frente, com abertura apertando com molas

grandes e com um macho e duas pregas nas costas. As mangas são lisas e largas na parte de baixo, levando um folho, à sua volta, no ombro.

Como acessório, será usado um cinto de seda, com duas pontas a que se prendem duas borlas com as cores da faculdade ou, em alternativa, também pretas.

O traje deverá ser usado com calças escuras e sapatos pretos ou com saia escura e sapatos pretos.

A figura n.º 1 reproduz um esquema do traje doutoral:

(ver documento original)

Fig. 1 - Traje doutoral da Universidade do Porto

2 - Insígnias - nas cerimónias em que haja lugar ao uso de insígnias, o traje doutoral será completado com um colar, tipo escapulário, com a medalha da Universidade.

O colar é de cetim, com as cores da faculdade, pregueado, com 50 cm de comprimento. A largura do colar é de 15 cm na zona posterior, correspondente ao maior diâmetro, e de 5 cm no menor, situado anteriormente. Apresenta três pregas de 5 cm cada na parte posterior e de cerca 1,5 cm na zona anterior. Neste local é colocada uma fita de remate da mesma cor e suspensa a medalha de prata dourada com o símbolo da Universidade.

A figura n.º 2 reproduz um esquema do colar:

(ver documento original)

Fig. 2 - Insígnia

3 - Condições de utilização - o traje aprovado passa a ser:

O traje dos doutores pela Universidade do Porto;

O traje dos professores doutorados por outras universidades, enquanto exerçam funções na Universidade do Porto;

O traje dos professores jubilados e dos professores aposentados a quem seja conferido, para este efeito, um estatuto equivalente.

O traje académico (toga, fita e medalha) anteriormente em uso na Universidade do Porto poderá continuar a ser usado pelos professores que o tenham adquirido em data anterior à da presente deliberação do senado.

17 de Janeiro de 2003. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.