Contrato 292/2003. - Por despachos de 14 de Novembro e de 27 de Setembro de 2002, respectivamente do presidente do IPL e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Manuel António Alves Pinto, professor convidado, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de equiparado a professor-adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa - autorizado, por urgente conveniência de serviço, a exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas e vencimento de 30% da categoria. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Por despacho do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 27 de Setembro de 2002:

Alberto Serrano Fontes - celebrado, por urgente conveniência de serviço, contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial (40%), com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de Euro 730. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Janeiro de 2003. - O Director, João Manuel da Silva.