Rectificação 218/2003. - Por ter sido enviado com inexactidão o aviso referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, rectifica-se o n.º 9.5.

Assim, onde se lê:

a) ...

b) ...

c) ...

d) O candidato que desempenhe funções ou resida fora do município limítrofe desempenhe funções o funcionário ou agente seu cônjuge ou com quem viva em condições análogas às dos cônjuges."

deve ler-se:

a) ...

b) ...

c) ...

d) O candidato que desempenhe funções ou resida fora do município em que se situa o serviço para que é aberto o concurso, desde que nesse município ou em município limítrofe desempenhe funções o funcionário ou agente seu cônjuge ou com quem viva em condições análogas às dos cônjuges.".

21 de Janeiro de 2003. - A Coordenadora, Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.