dre.tretas.org
Aviso 1484/2003 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 40.º, n.º 1, e 41.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, faz-se público que desde 24 de Outubro de 2002, é designada para desempenhar em regime de substituição as funções de chefe de serviços de administração escolar a assistente administrativa principal Gracinda Rosa Barbosa Mendes Teixeira.
12 de Dezembro de 2002. - Pela Presidente do Conselho Executivo, (Assinatura ilegível.)
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2088354/aviso-1484-2003-de-3-de-fevereiro
