Deliberação (extracto) n.º 140/2003. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 14 de Janeiro de 2003 e para produzir efeitos a partir do próximo dia 1 de Fevereiro, inclusive, foi efectuado o seguinte movimento judicial extraordinário:
Tribunais de 1.ª instância
Dr.ª Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros, juíza de direito na situação de licença sem vencimento - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nas varas cíveis de Lisboa.
Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Guimarães - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Esposende.
Dr. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca do Porto - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nas Juízos Cíveis do Porto.
Dr. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Pombal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr. António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Valongo - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Valongo.
Dr. Marco António de Aço e Borges, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Águeda - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.
Dr.ª Ana Maria Martins Gonçalves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Abrantes - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.
Dr.ª Cristina Susana Cardoso Pinto, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de São João da Madeira - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ovar.
Dr.ª Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Figueira da Foz - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Família e de Menores de Loures.
Dr.ª Paula Cristina Borges Gonçalves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Gondomar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Isabel Maria Curto Teixeira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Paredes - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca da Maia.
Dr. Vítor Manuel Correia Namorado Freire, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Cascais - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Ana Paula Ferreira Lima, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Valongo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.
Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Rio Maior - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca do Bombarral.
Dr.ª Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Paredes - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.
Dr.ª Carla Sofia Gouveia Antunes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Moita - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Loures.
Dr.ª Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ovar - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Vagos.
Dr.ª Graça Maria Andrade Paula Pissarra, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Torres Vedras - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Arraiolos.
Dr.ª Patrícia Alexandra das Dores Alves Escórcio, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca do Seixal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Almada.
Dr.ª Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Guimarães - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Vinhais.
Dr.ª Ana Paula da Gama Araújo, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Chaves.
Dr.ª Paula Cristina Pereira Monteiro, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Castelo Branco - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Leiria.
Dr.ª Maria dos Anjos Ferreira da Silva, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca da Lousã.
Dr.ª Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Esposende - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr.ª Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Viseu.
Dr.ª Sandra Maria Santos da Rocha, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Vila Nova Gaia - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr.ª Marta Maria Gonçalves da Rocha, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Cascais - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Família e de Menores do Seixal.
Dr.ª Helena Cristina Moreira de Azevedo, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Barreiro - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos Cíveis de Lisboa.
Dr. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de São João Madeira - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Soure.
Dr.ª Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca da Moita - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Família e de Menores de Sintra.
Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Cascais - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Angra do Heroísmo.
Dr.ª Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Vagos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Almeirim.
Dr.ª Mafalda Vitória da Silveira Pereira Bravo Correia, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Esposende - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto.
Dr. Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Cantanhede - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca da Lourinhã.
Dr. João Paulo da Cruz Machado, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Oeiras - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Sofia Candoso de Castro Lopes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Braga - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.
Dr.ª Carla Sofia Pereira Duarte Ventura, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Setúbal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca do Seixal.
Dr.ª Magda Elsa de Araújo Cerqueira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Braga - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Ponte de Sor.
Dr.ª Isabel Dolores Marques de Oliveira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca da Guarda - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Odemira.
Dr.ª Maria da Conceição Gomes Coelho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Abrantes - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca do Entroncamento.
Dr.ª Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca do Seixal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr.ª Anabela Fernandes Martins, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca do Seixal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr. Brazilino da Costa Carvalho, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Gondomar - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Dr. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Viseu - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Dr.ª Teresa Maria de Melo Madail, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ílhavo - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra.
Dr. Tomás Gonçalves Ferreira Barahona Núncio, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Beja - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Alcanena.
Dr. Nélson Nobre Saramago da Silva Alves Escórcio, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Almada - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr.ª Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Figueira da Foz - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca das Caldas da Rainha.
Dr.ª Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Albufeira.
Dr. Manuel António Neves Moreira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Braga - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Sintra.
Dr.ª Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Viseu - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.
Dr.ª Ana Maria da Silva Pinho Ferreira, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Matosinhos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr.ª Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Matosinhos - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal do Trabalho do Funchal.
Dr.ª Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca do Seixal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Oeiras - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória.
Dr. Rafael Gustavo Resende Lima Azevedo, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Almada - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr.ª Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara de Carvalho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Setúbal - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr. Fernando Jorge Marques de Matos, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Setúbal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr. Paulo José da Encarnação Pinheiro de Almeida, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Setúbal - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, no Tribunal de Comarca de Loulé.
Dr.ª Olinda Maria Campos do Amaral, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Viseu - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Rita Cristina Martins Gonçalves, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Santa Maria Feira - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr.ª Fernanda Maria Dias Coelho, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca do Porto - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, nos Juízos da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatários).
Dr. João Nuno da Silva Mendes Ferreira, juiz de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Anadia - colocado como juiz auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Évora.
Dr.ª Georgina Marília de Oliveira Simões Couto, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Santa Maria Feira - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Maria Stella Chan, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal da Comarca de Olhão - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
Dr.ª Maria Isabel Fanqueiro Patrício, juíza de direito, em regime de estágio, no Tribunal de Comarca de Viseu - colocada como juíza auxiliar, até ao próximo movimento judicial ordinário, na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Lisboa.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Posse: 4 de Fevereiro, pelas 14 horas e 30 minutos, com traje profissional, perante o Exmo. Presidente, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
A execução deste movimento só produzirá efeitos desde que obtida a respectiva cabimentação orçamental.
16 de Janeiro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.