Rectificação 205/2003. - Nos Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 276, de 29 de Novembro de 2002, a p. 19 520, onde se lê "Maria Júlia Pinto Afonso" deve ler-se "Maria Júlia Pinto Afonso Narciso" e n.º 302, de 31 de Dezembro de 2002, a p. 21 149, onde se lê "Maria Paixão Barata Oliveira [...] Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian" deve ler-se "Maria Paixão Barata Oliveira [...] Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil" e a p. 21 158, onde se lê "António Afonso Medeiros [...] Câmara Municipal de Ponta Delgada" deve ler-se "António Afonso Medeiros [...] Serviços Municipalizados de Ponta Delgada".
17 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.