Despacho (extracto) n.º 531/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 28 de Novembro de 2002 da secretária-geral:

António Manuel Oliveira Lopes e Rui Miguel Guerra Garcia de Oliveira - nomeados definitivamente, na sequência de reclassificação profissional, como técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data de aceitação dos respectivos lugares. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

19 de Dezembro de 2002. - A Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.