Declaração 37/2003 (2.ª série). - Existindo no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, aprovado pela Portaria 440-A/99, de 17 de Junho, um lugar da carreira técnica, de dotação global, criado pelo despacho (extracto) n.º 8983/97 (2.ª série), de 10 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 10 de Outubro de 1997, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção, em virtude de ter ocorrido a respectiva vaga.
20 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, João I. Simões de Almeida.
