Despacho (extracto) n.º 1755/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 10 de Janeiro de 2003, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003), foram convertidas em definitivas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, conjugado com o artigo 9.º, do EFJ, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, as seguintes nomeações interinas, efectuadas ao abrigo do artigo 43.º do mesmo preceito legal:
Adelino Manuel Gaspar da Cruz - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça na Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Funchal.
António Manuel de Oliveira Roovers Ribeiro - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de Secretário de Justiça, no Tribunal de Comarca de São Vicente.
Carlos Alberto Jesus Gomes - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal do Trabalho de Beja.
Carlos Alberto da Silva Barbosa - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Caldas da Rainha.
Filipe Gonçalves Carvalho - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça nos 3.º e 4.º Juízos Criminais de Lisboa.
Joaquim Edmundo Lourenço Neves - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Penacova.
Joaquim José Jesus Duarte - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Reguengos de Monsaraz.
José Hilário Fernandes Gomes - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça nos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Comarca do Funchal.
José Manuel Leitão Vaz - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça na Secretaria dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal de Loures.
José Sebastião Gomes da Silva - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Montalegre.
Luís António de Jesus Nunes da Cunha - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Benavente.
Luís Manuel Serra e Seixas - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca da Amadora.
Manuel Martins Rodrigues - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.
Maria de Lurdes Rodrigues Rocha - escrivã de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Alcácer do Sal.
Paulo Manuel Vieira Azevedo - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Comarca de Ferreira do Alentejo.
Rui Manuel Correia Lopes - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal do Trabalho de Castelo Branco.
Teófilo António Ferreira Alvorado - escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça nas 13.ª e 14.ª Varas Cíveis de Lisboa.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Janeiro de 2003. - O Subdirector-Geral, J. Matos Mota.
