Portaria 161/2003, de 29 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 24/2003, Série II de 2003-01-29.
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Data:
2003-01-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Portaria 161/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas:
Quadro de oficiais TMMA:
CAP TMMA Q 016109-J, José Gonçalves Caetano - BA 5.
Conta esta situação desde 20 de Dezembro de 2002.
6 de Janeiro de 2003. - Por subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, MGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2086741.dre.pdf .
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