Aviso 1108/2003 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Janeiro de 2003 do secretário-geral da Presidência da República:
Maria Pereira da Costa, auxiliar administrativa do quadro do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, escalão 5.º, índice 165 - reclassificada para a categoria de cozinheira, escalão 5.º, índice 170, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, para lugar vago do mesmo quadro e serviço, ficando exonerada da anterior categoria. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
16 de Janeiro de 2003. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Graça Ferreira.