Despacho 357/2003 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho de 10 de Dezembro de 2002, por subdelegação:
Dr.ª Alice de Jesus Chaves Melo - autorizada a nomeação para a categoria de assistente da carreira médica de saúde pública, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, anexo ao Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacção do Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, e da alínea c) do artigo 129.º do mesmo Código, para lugar do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, vago e nunca provido, constante da Portaria 772-B/96, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1996, com efeitos à data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Dezembro de 2002. - O Coordenador, Fernando Lopes de Almeida.
