Rectificação 142/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 2003, sob o aviso 147/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:
"9.2 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Declaração das funções que se enquadrem nas condições preferenciais referidas no n.º 7.1 do presente aviso;
e) [...]
f) [...]"
deve ler-se:
"9.2 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Declaração das funções que se enquadrem nas condições preferenciais referidas no n.º 4 do presente aviso;
e) [...]
f) [...]"
13 de Janeiro de 2003. - O Administrador para a Acção Social, Hélder Castanheira.