Despacho 1478/2003 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Janeiro de 2003 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, é promovido ao posto de sargento-chefe, para preenchimento de uma vaga de qualquer quadro especial, aprovado pelos seus despachos n.os 53/CEME/02 e 143/CEME/02, de 27 de Março e de 30 de Julho, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º da alínea b) do artigo 263.º, ambos do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, alínea c) do n.º 1, e no n.º 2 do artigo 264.º e no n.º 3 do artigo 275.º do referido Estatuto, o militar a seguir indicado:

SAJ ART 14133980, José Manuel Esteves Ventura.

Conta a antiguidade desde 31 de Dezembro de 2002, data a partir da qual tem direito ao vencimento do novo posto, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do posto de sargento-chefe.

É promovido para o quadro, ocupando uma vaga de qualquer quadro especial (QQESP), reatribuída ao QE/ART, aprovado pelos despachos n.os 53/CEME/02 e 143/CEME/02, de 27 de Março e de 30 de Julho, respectivamente, pelo que encerra a vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu QE, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º do EMFAR.

13 de Janeiro de 2003. - O Chefe de Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.