Anúncio 18/2003 (2.ª série). - Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., no ano 2002 (artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março). - 1 - O presente anúncio é publicado pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., que gira sob a designação de GOP, E. M., pessoa colectiva, na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social o exercício de actividade de gestão de obras públicas para a Câmara Municipal do Porto. A GOP, E. M., tem sede na Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309 Porto, telefone: 228339300, fax: 22 8339310.

2 - Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela GOP, E. M., no ano 2002, com indicação de formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:

Remodelação dos prédios municipais sitos na Rua das Musas, 19 a 49, integrado no PER, e beneficiação e rebaixamento da Rua das Musas, parte, adjudicada, em 17 de Janeiro de 2002, à Ferreira Construções, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 1 150 984,98 e com o prazo de execução de 295 dias;

Beneficiação da Creche de Santo Ildefonso, adjudicada, em 24 de Janeiro de 2002, à SOFOZ - Engenharia e Construções, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 185 821,05 e com o prazo de execução de 120 dias;

Remodelação do edifício dos Correios dos Aliados - redes de dados adicionais, adjudicada, em 5 de Fevereiro de 2002, à Pinto & Cruz, por ajuste directo, pelo preço de Euro 4689,33 e com prazo de execução de 10 dias;

Remodelação do edifício dos Correios dos Aliados - infra-estruturas da Rua de Guilherme C. Carvalho/Avenida dos Aliados, adjudicada, em 21 de Fevereiro de 2002, à EDIMARANTE - Sociedade de Construções, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 19 932,45 e com o prazo de execução de 10 dias;

Remodelação de edifício na Rua do Monte dos Burgos - execução de betonilhas, adjudicada, em 14 de Março de 2002, à Pavieste, Cimaca e Abílio Rocha Novais, por ajuste directo, pelo preço de Euro 2385,41 e com o prazo de execução de cinco dias;

Conjunto habitacional da Pasteleira - reformulação do sistema de drenagem de águas pluviais, adjudicada, em 18 de Abril de 2002, à José da Silva Leite & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 2690 e com o prazo de execução de oito dias;

Acessibilidades ao Bessa - Avenida Paralela, Sector Poente entre a Rua Direita de Campinas e a Rua do Dr. Alberto Macedo, adjudicada, em 18 de Abril de 2002, ao consórcio Jaime Queirós Ribeiro, Lda./Construções Nogueira & Costa, Lda., por concurso público, pelo preço de Euro 439 098,91 e com o prazo de execução de 120 dias;

Remodelação e ampliação da Escola n.º 34 - desvio de conduta de gás, adjudicada, em 9 de Maio de 2002, à Redegás, Projecto e Instalações de Gás, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 264,36 e com o prazo de execução de cinco dias;

Remodelação de edifício na Rua do Monte dos Burgos, 12 - execução de trabalhos de carpintaria e outros complementares, adjudicada, em 9 de Maio de 2002, à Construtora da Ferraria, S. A., por concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo preço de Euro 29 914,74 e com o prazo de execução de 15 dias;

Mercado do Viso - infra-estruturas - rede de rega, adjudicada, em 16 de Maio de 2002, à Alcides da Silva Oliveira & Filho, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 1400 e com o prazo de execução de 15 dias;

Mercado do Viso - infra-estruturas - arranjo do espaço envolvente, adjudicada, em 16 de Maio de 2002, à JARDIMAGEM - Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 2240 e com o prazo de execução de três dias;

Acessibilidades às Antas - modelação de terreno, construção de túneis e muros de suporte - trabalhos complementares relativos a beneficiação dos pavilhões n.os 3 e 4 das instalações provisórias da SPA, adjudicada, em 21 de Junho de 2002, à José da Silva Leite e Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 4930,11 e com o prazo de execução de 30 dias;

Acessibilidades às Antas - modelação de terreno, construção de túneis e muros de suporte - trabalhos complementares relativos a beneficiação do pavilhão n.º 5 das instalações provisórias da SPA, adjudicada, em 18 de Julho de 2002, à José da Silva Leite e Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 3526,51 e com o prazo de execução de 10 dias;

Acessibilidades às Antas - modelação de terreno, construção de túneis e muros de suporte - execução de vestiário para funcionários da SPA, adjudicada, em 12 de Agosto de 2002, à José da Silva Leite e Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 4350 e com o prazo de execução de 15 dias;

Mercado do Viso - pavimentação, adjudicada, em 21 de Setembro de 2002, à Alcides da Silva Oliveira & Filho, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 6180 e com o prazo de execução de 15 dias;

Terceira remodelação de edifícios no CH - habitações sociais no centro (PER) (Rua de Mouzinho da Silveira, 168, e Rua da Bainharia, 43-45), adjudicada, em 12 de Setembro de 2002, à José da Silva Leite e Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 3391 e com o prazo de execução de 10 dias;

Museu do Vinho do Porto - travessias para escoamento de águas pluviais, adjudicada, em 19 de Setembro de 2002, à SOFRANDA - Empresa de Construção Civil, S. A, por ajuste directo, pelo preço de Euro 18 195,99 e com o prazo de execução de 34 dias;

Acessibilidades às Antas - viaduto V1-G, adjudicada, em 26 de Setembro de 2002, à ENGIL - Sociedade de Construção Civil, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 640 000 e com o prazo de execução de 180 dias;

Remodelação do Infantário de Santo Ildefonso - execução de banca em sanitário, adjudicada, em 3 de Outubro de 2002, à ASC - Serralharia de Construção Civil, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 1720 e com o prazo de execução de 10 dias;

Remodelação e ampliação da Escola n.º 34 - ligação de colector, adjudicada, em 10 de Outubro de 2002, à José da Silva Leite & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 4942 e com o prazo de execução de oito dias;

Acessibilidades às Antas - infra-estruturas, urbanismo e paisagismo, adjudicada, em 28 de Outubro de 2002, à Construtora do Tâmega, S. A./Ramalho Rosa Cobetar, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 8 950 000 e com o prazo de execução de 330 dias;

Interface das Antas (V2 e V3), adjudicada, em 28 de Outubro de 2002, à Somague, S. A./Construtora do Tâmega, S. A./Ramalho Rosa Cobetar, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 13 198 661,83 e com o prazo de execução de 300 dias;

Remodelação e ampliação da Escola n.º 34 - ligação de colector de águas pluviais, adjudicada, em 14 de Novembro de 2002, à José da Silva Leite & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 3460 e com o prazo de execução de cinco dias;

Remodelação de edifícios no CH - parcela 1194-030 - Rua de Francisco da Rocha Soares, 21-25, adjudicada, em 14 de Novembro de 2002, à José da Silva Leite & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 4980 e com o prazo de execução de sete dias;

Acessibilidades às Antas - ligação a Contumil por norte (1.ª fase) - Travessa Nova de Currais, adjudicada, em 14 de Novembro de 2002, à Francisco Coelho & Filhos, Lda., por concurso público, pelo preço de Euro 476 592,17 e com o prazo de execução de 150 dias;

Acessibilidades às Antas - modelação de terreno, construção de túneis e muros de suporte - execução de aumentos laterais das separações entre jaulas nas instalações da SPA, adjudicada, em 21 de Novembro de 2002, à José da Silva Leite e Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 7615,43 e com o prazo de execução de 15 dias;

Conjunto habitacional das Virtudes, adjudicada, em 28 de Novembro de 2002, à Demolidora Penafidelense - Sociedade Demolições Penafiel, Lda., por concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo preço de Euro 31 720 e com o prazo de execução de 22 dias;

Remodelação do Infantário de Santo Ildefonso, adjudicada, em 4 de Dezembro de 2002, à DECOTIRSO - Decorações, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 758 e com o prazo de execução de 30 dias.

7 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Vitorino Pereira Ferreira.